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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 18:07
Grupo econômico.
Vínculo empregatício com mais de uma empresa.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Março de 2010 - 02:00
Tributário. Contribuição para o FUNRURAL.
Adicional para o INCRA. Empresa urbana. Exigibilidade.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2023 - 10:44
TJSP não reconhece violação ao uso de marca de companhia aérea em anúncio de advogado
Empresa pedia indenização de R$ 100 mil.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 16:27
Petrobras não pode ser incluída em dissídio de greve de prestadores de serviços
A empresa é apenas tomadora de serviço.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2022 - 11:22
Companhia telefônica indenizará por renovação automática de cláusula de fidelização
Multa causou negativação de empresa cliente.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 16:51
Justiça determina que companhia aérea reembolse valor de passagem substituída por “voucher remarcação”
Empresa cancelou voo em razão da pandemia.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2020 - 17:49
SLU deve fornecer computador para servidora idosa cumprir teletrabalho
A empresa tem prazo de 10 dias.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Abril de 2020 - 15:59
Editora é condenada a pagar R$ 1,5 milhão por danos morais difusos
Empresa praticou abusos na abordagem de clientes.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2018 - 17:20
Ex-prefeito é condenado por dispensar processo licitatório para compra de produtos alimentícios
Ele teria celebrado contrato verbal com empresa.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2018 - 16:59
Homem é condenado a 14 anos e sete meses de reclusão por tentativa de latrocínio
Acusado esfaqueou segurança para roubar empresa.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2018 - 16:17
Oi deve indenizar consumidora por inclusão indevida no cadastro de inadimplentes
Empresa não conseguiu comprovar o débito.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2017 - 16:51
Operadora de planos de saúde deve autorizar e custear exame a paciente portadora de isquemia
Paciente teve procedimento negado pela empresa.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2015 - 16:02
Cobrança de direitos autorais não deve impedir novos eventos de inadimplentes
Suspensão de atividade pode quebrar empresa
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Julho de 2013 - 10:20
Recurso de embargos interposto pelo banco reclamado.
Empregado de empresa de processamento de dados.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 14:35
Recurso de revista. Contribuição sindical patronal. "Holding".
Empresa que não possui empregados. Indevida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 17:45
Horas in itinere. Trecho não servido por transporte público.
Empresa. Condenação. Bloqueio de ponto eletrônico.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00
Contrato de trabalho. Ente público. Ausência de concurso público.
Empresa pública ou sociedade de economia mista.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 11:07
Mantida multa a estabelecimento que funcionou irregularmente durante a pandemia
Empresa alterou atividades para burlar decreto local.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2020 - 15:01
Ex-prefeito de Piratininga é condenado por improbidade administrativa
Empresa do filho foi contratada sem licitação.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2018 - 11:12
Seguradora deve ressarcir cliente que teve veículo furtado
Empresa interrompeu contrato sem comunicar segurado.
